A classifica￣o da obra musical de Jos￩ Afonso, um dos maiores ￭cones da msica portuguesa, foi oficialmente arquivada por caducidade. Este desfecho, embora esperado, marca o fim de um processo complexo e moroso que visava atribuir o estatuto de interesse nacional ￠ sua vasta produ￣o fonogr￡fica. A decis￣o, comunicada pela Museus e Monumentos de Portugal (MMP), sublinha os desafios inerentes ￠ prote￣o e valoriza￣o do patrimnio cultural, especialmente quando envolve mltiplos intervenientes e questes burocr￡ticas.
O Arquivamento e os Detalhes da Decis￣o
Na primavera de 2025, especificamente no dia 30 de junho, um anncio relevante foi veiculado no Di￡rio da Repblica, assinado pelo presidente da Museus e Monumentos de Portugal (MMP), Alexandre Pais. Este comunicado oficial confirmou o arquivamento do processo de classifica￣o da vasta obra fonogr￡fica de Jos￩ Afonso, devido ￠ caducidade. A decis￣o baseou-se num parecer t￩cnico da Sec￣o dos Museus, da Conserva￣o e Restauro e do Patrimnio Cultural Mvel, emitido em 5 de maio de 2025. Aps a publica￣o, os interessados t￪m um per￭odo de 30 dias para apresentar as suas consideraes sobre o desfecho.
Em janeiro de 2025, a MMP j￡ havia sinalizado este prov￡vel resultado, esclarecendo que qualquer nova tentativa de classifica￣o da obra do msico exigiria a abertura de um procedimento completamente novo e devidamente fundamentado. O processo original de classifica￣o foi iniciado em 2020 e, ironicamente, caducou em setembro de 2021, apenas um ano aps a sua abertura. A falha residiu na ent￣o Dire￣o-Geral do Patrimnio Cultural (DGPC), que n￣o prorrogou o prazo necess￡rio para a conclus￣o. O anncio inicial, datado de 2 de setembro de 2020 e assinado por Jo￣o Carlos Santos, ent￣o subdiretor-geral da DGPC, abrangia um conjunto significativo de materiais, incluindo 30 fonogramas, 18 cpias digitais de "masters" de produ￣o, cassetes gravadas pelo prprio artista e gravaes de entrevistas. O objetivo primordial era classificar, pela primeira vez na histria, uma obra fonogr￡fica como um "conjunto de bens mveis de interesse nacional", reconhecendo o seu valor cultural inestim￡vel para a na￣o portuguesa.
Apesar dos esforos not￡veis do Arquivo Nacional do Som, sob a liderana do antroplogo Pedro F￩lix, que destacou a realiza￣o de "todos os esforos, at￩ mais esforos do que aqueles que seriam necess￡rios" para concluir o processo, a tarefa mostrou-se herclea. A complexidade da recolha de informaes essenciais revelou-se um obst￡culo intranspon￭vel. Em abril de 2021, a Associa￣o Jos￩ Afonso apelou ao Minist￩rio da Cultura para que desse prioridade ￠ conclus￣o do processo, coincidindo com o anncio da fam￭lia de Jos￩ Afonso da reedi￣o de 11 ￡lbuns do msico, que estavam inacess￭veis no mercado por muitos anos.
Contudo, em novembro de 2021, a Associa￣o Jos￩ Afonso lamentava a aus￪ncia de progressos significativos por parte do Minist￩rio da Cultura. Embora a DGPC tenha confirmado, nesse mesmo m￪s, a conclus￣o da verifica￣o das "masters" e cpias aut￪nticas, envolvendo contactos com "diferentes propriet￡rios identificados" e "visitas t￩cnicas de verifica￣o dos bens a classificar", o processo arrastava-se. No final de 2023, a DGPC argumentava que a caducidade n￣o se aplicaria, pois n￣o havia sido denunciada "mora" ou atraso, atribuindo a lentid￣o ￠ complexidade do processo e ￠ necessidade de lidar com mltiplos detentores dos direitos. A "n￣o concord￢ncia dos diferentes propriet￡rios" das obras fonogr￡ficas foi apontada como o principal entrave ￠ peritagem dos bens.
Com a reestrutura￣o governamental do Patrimnio Cultural no final de 2023, a DGPC foi extinta, dando lugar ao instituto pblico Patrimnio Cultural e ￠ empresa pblica Museus e Monumentos de Portugal. Foi para esta ltima que, em 2024, transitou o dossier da classifica￣o da obra de Jos￩ Afonso, culminando na decis￣o de arquivamento por caducidade.
Do ponto de vista de Pedro F￩lix, o antroplogo que esteve na linha da frente deste processo, a n￣o classifica￣o da obra de Jos￩ Afonso n￣o diminui o seu valor intr￭nseco ou o seu m￩rito art￭stico. A classifica￣o, segundo F￩lix, "acrescenta uma outra camada de prote￣o a um determinado bem". No entanto, ele notou um "certo esvaziamento da prem￪ncia do processo", especialmente porque, com a reedi￣o dos discos do msico, a sua obra j￡ se encontra amplamente acess￭vel ao pblico. A ideia de classificar a obra de Jos￩ Afonso surgiu em 2019, aps o parlamento ter aprovado uma proposta do PCP que recomendava ao Governo a classifica￣o de interesse nacional, visando a reedi￣o e divulga￣o do seu legado. A fam￭lia do artista, detentora dos direitos da sua obra musical, expressou total apoio ￠ classifica￣o e revelou que estava a colaborar com o Minist￩rio da Cultura desde 2018 para o avano do processo.
